O contrato pelo qual um empresário cede a outro o direito...

#Questão 262195 - Direito Comercial / Empresarial, Direito de Propriedade Industrial, CESGRANRIO, 2012, Liquigás Distribuidora SA, Profissional Júnior

O contrato pelo qual um empresário cede a outro o direito de uso da marca ou patente, associado ao direito de distribuição exclusiva ou semiexclusiva de produtos ou serviços e, ainda, presta-lhe serviços de organização empresarial por ele desenvolvidos, mediante remuneração direta ou indireta, sem que fique caracterizado vínculo empregatício entre as partes, denomina-se

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