Estatísticas da Secretaria de Segurança Pública do Estado...

Estatísticas da Secretaria de Segurança Pública do Estado de São Paulo revelam, conforme divulgado recentemente na mídia, que, a cada três horas, uma mulher é vítima de violência sexual nessa unidade da Federação. Tendo como referência essa informação, julgue os próximos itens.

Qualquer pessoa, independentemente do sexo e da idade, pode ser vítima de violência sexual, portanto, embora as estatísticas demonstrem que as vítimas mais freqüentes de crimes sexuais são pessoas do sexo feminino, indivíduos do sexo masculino também devem ser submetidos aos exames de conjunção carnal e de ato libidinoso diverso de conjunção carnal, nos casos de suspeita de crime sexual.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

João propôs uma demanda indenizatória em face de José, cumulando os pedidos de ressarcimento de dano material de dez mil reais e de reparação de dano moral de cinquenta mil reais. Após a audiência de conciliação infrutífera, José reconheceu a procedência do pedido de ressarcimento de dano material, pois realmente causou o prejuízo afirmado por João. Todavia, entendeu que não assistia direito a qualquer reparação de dano moral. Nesse sentido, protestou pela produção de prova oral para provar suas alegações. O juiz, em julgamento antecipado parcial do mérito, julgou procedente o referido pedido de dano material, uma vez que este se mostrou incontroverso, e determinou a produção de prova oral em relação ao pedido de reparação de dano moral alegado.

Nesse cenário, é correto afirmar que:

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As afirmativas 1 e 4 da coluna I, referem-se respectivamente:

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