Atenção: As questões de números 61 a 65 referem-se a Dire...

A constitui-se mediante contrato escrito, particular ou público, que, além de cláusulas estipuladas pelas partes, conterá requisitos previstos em lei. B não necessita de inscrição de seu contrato social no Registro Civil das Pessoas Jurídicas do local de sua sede. C requer que as modificações do contrato social necessitem sempre do voto da maioria absoluta de seus membros. D é válida previsão contratual que exclua qualquer sócio de participar dos lucros e perdas. E admite livre substituição de sócio, no exercício das suas funções, independentemente do consentimento dos demais sócios.