Atenção: As questões de números 61 a 65 referem-se a Dire...

#Questão 261698 - Direito Comercial / Empresarial, Registro, FCC, 2011, TCE/PR, Analista de Controle

Atenção: As questões de números 61 a 65 referem-se a Direito Empresarial. É correto afirmar:

A) Considera-se empresário quem exerce profissão intelectual, científica, literária ou artística, mesmo com o concurso de auxiliares ou colaboradores.

B) Antes do início de sua atividade, deve o empresário, facultativamente, inscrever-se no Registro Público de Empresas Mercantis da sede respectiva.

C) O empresário que instituir sucursal, filial ou agência, em lugar sujeito à jurisdição de outro Registro Público de Empresas Mercantis, neste também deverá inscrevê-la, com a prova da inscrição originária.

D) A inscrição do empresário far-se-á mediante requerimento verbal, sem maiores formalidades, junto ao Cartório competente.

E) Não responderá pelas obrigações contraídas a pessoa que exercer atividade própria de empresário, se legalmente impedida a tanto.

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