A Lei nº 8.078/90, ao estabelecer a política nacional da...

A

renegociação do preço do bem ou serviço em face de insatisfação do consumidor.

B

respeito ao sinalagma genético ao longo da execução do contrato.

C

anulação de cláusulas contratuais que impeçam a defesa do consumidor.

D

reparação, por dano moral, em face de insatisfação do consumidor com os serviços prestados.

E

impossibilidade de reajuste de prestações vincendas.