A respeito do Programa de Prevenção de Riscos Ambientais...

O PPRA deverá contemplar, no mínimo: planejamento qüinqüenal com estabelecimento de metas, prioridades e cronograma; periodicidade e forma de avaliação do seu desenvolvimento.

As ações do PPRA devem ser desenvolvidas no âmbito de cada estabelecimento da empresa, sob a responsabilidade dos empregados, com a participação dos empregadores.

O PPRA deverá incluir a antecipação e o reconhecimento dos riscos; o estabelecimento de prioridades e metas de avaliação e controle; a avaliação dos riscos e da exposição dos trabalhadores; a implantação de medidas de controle e a avaliação de sua eficácia; o monitoramento da exposição aos riscos; o registro e a divulgação dos dados.

São classificadas como agentes químicos as diversas formas de energia a que possam ser expostos os trabalhadores, como ruído, vibrações, temperaturas extremas, radiações ionizantes, radiações não-ionizantes e ultra-som.