Com base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do D...

#Questão 260868 - Direito Civil, Teoria Geral do Direito Civil, CESPE / CEBRASPE, 2012, TJRR/RR, Técnico Judiciário

Com base no que dispõe a Lei de Introdução às normas do Direito Brasileiro, julgue os itens que se seguem.

Integração normativa consiste na obrigatoriedade de o juiz furtar-se à decisão quando a lei for omissa.

  • 07/01/2020 às 09:39h
    0 Votos

    GAB: ERRADO


     


    Integração normativa consiste na utilização da analogia, costumes e princípios gerais de direito, pelo juiz, para proferir decisão quando a lei for omissa.


    Fonte: QConcursos.

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