Pelo princípio da vigência sincrônica:...

A

a norma é efetiva quando ocorrer o comportamento que ela configura e a conseqüência jurídica que ela prevê.

B a norma pode ter efeito repristinatório. C

a lei entrará em vigor a um só tempo em todo o país.

D

a lei nova tem força obrigatória antes do decurso da vacatio legis.

E

não há obrigatoriedade da lei revogada durante a vacatio legis.