Questão Q260738
2012 Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) Prefeitura de armação de Buzios - RJ
Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil
Prova: Concurso Prefeitura de armação de Buzios - RJ - Advogado - Fundação Professor Carlos Augusto Bittencourt (FUNCAB) do ano 2012 • Prefeitura de armação de Buzios - RJ

Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasile...

Segundo a Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (anteriormente denominada Lei de Introdução ao Código Civil), os princípios gerais de direito servem para colmatar lacunas normativas na hipótese de:

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...