Questão Q260729
2006 Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - PE (HEMOPE/PE)
Direito Civil Teoria Geral do Direito Civil
Prova: Concurso Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - PE (HEMOPE/PE) - Advogado - Instituto de Planejamento e Apoio ao Desenvolvimento Tecnológico e Científico (IPAD) do ano 2006 • Fundação de Hematologia e Hemoterapia de Pernambuco - PE (HEMOPE/PE)

Analise as afirmativas que seguem: 1. Nos casos de lacu...

Analise as afirmativas que seguem:

1. Nos casos de lacuna da lei, nos termos na Lei de Introdução ao Código Civil, o juiz deve julgar com base na equidade, analogia, princípios gerais do direito ou costumes.

 2. O nascituro, apesar de não ser pessoa, deve ser considerado sujeito de direitos, resguardando-se suas faculdades jurídicas até o seu nascimento com vida.

3. Domicílio e residência são institutos jurídicos idênticos, que determinam onde o cidadão pode ser encontrado habitualmente.

4. A incapacidade absoluta da pessoa é considerada como causa de interrupção do prazo prescricional.

Dentre as afirmativas acima

Comentários

Faça login para participar da discussão.

Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...