Assinale a assertiva correta sobre bens....

A

Os bens públicos estão sujeitos a usucapião.

B

Os bens de uso comum do povo são, por exemplo, rios, mares, praças, ruas e estradas, exceto quando houver retribuição por sua utilização.

C

Os bens públicos dominicais constituem o patrim ônio das pessoas jurídicas de direito público, como objeto de direito pessoal ou real.

D

Os bens públicos dominicais não podem ser alienados.

E

O uso comum dos bens públicos deve ser gratuito, não podendo haver retribuição.