Leia as assertivas abaixo, referentes às Obrigações.
I - É lícito convencionar o aumento progressivo de prestações sucessivas.
II - Na obrigação de dar coisa certa, os frutos percebidos e pendentes são do devedor.
III - Extingue-se a obrigação de não-fazer, desde que, sem culpa do devedor, se lhe torne impossível abster-se do ato, que se obrigou a não praticar.
IV - O pagamento feito de boa-fé ao credor putativo é inválido, ainda provado depois que não era credor.
V - O devedor que paga tem direito à quitação regular, e pode reter o pagamento, enquanto esta não lhe seja dada.
Sobre as assertivas acima, pode-se afirmar que estão corretas:
I, II e III;
II, III e V;
I, III e IV;
II, IV e V;
I, III e V.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
