O Código Civil de 2002, em matéria de responsabilidade c...

A

parâmetros tarifados para as indenizações por dano moral, cujos valores variam de acordo com a gravidade da ofensa reparada.

B

um padrão objetivista, em matéria de responsabilidade por fato de terceiro.

C

a culpa presumida dos responsáveis, em matéria de responsabilidade por fato de terceiro.

D

a total dependência entre as responsabilidades civil e criminal.

E

o fim da previsão da culpa como pressuposto do dever de indenizar.