A celebração de contrato atípico, não expressamente prev...

A

não é lícita, pois as partes não têm a liberdade de criar negócios não expressamente regulamentados por lei.

B

não é lícita, por contrariar o princípio da tipicidade dos negócios jurídicos.

C

não é lícita, em decorrência do princípio da legalidade dos negócios jurídicos.

D

só será lícita, se for previamente requerida pelas partes a sua aprovação pelo Juízo competente.

E

é lícita, desde que observada as normas gerais fixadas no Código Civil brasileiro.