O Sr. João pretende garantir a estabilidade financeira de sua família através de contrato de seguro. Após as necessárias pesquisas de mercado, resolve efetuar contrato com a Empresa XWZ S.A., devidamente catalogada pela agência reguladora competente. Estabelecem o valor do prêmio, a duração do contrato e os seus beneficiários.
Quanto ao contrato de seguro, à luz da legislação civil em vigor,
a emissão da apólice independe de prévia proposta escrita.
o contrato pode estipular garantia de risco proveniente de ato doloso.
o incidente, qualquer que seja, que incida sobre o risco coberto deve ser comunicado ao segurador.
o agravamento do risco, por ato doloso do segurado, incide na perda da garantia do seguro.
as declarações inexatas pelo segurado não possuem qualquer reflexo no contrato.
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