O trabalho em turnos ou noturno é previsto pela Constitui...

Questão Q259020

2004 Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária (INFRAERO)

Prova: Concurso Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária (INFRAERO) - Medicina do Trabalho - Núcleo de Computação Eletrônica UFRJ (NCE) do ano 2004 • Empresa Brasileira de InfraEstrutura Aeroportuária (INFRAERO)

O trabalho em turnos ou noturno é previsto pela Constituição de 1988, Artigo 7o e pela CLT – Seção IV. A alternativa que está de acordo com o espírito da legislação vigente é:

a hora de trabalho noturno é reduzida para 50 minutos e gera o direito a uma remuneração 20% superior à hora diurna;

acordo ou negociação coletiva de trabalho não pode modificar a duração da jornada de trabalho em turnos;

a duração da jornada de trabalho é de 6 horas para o trabalho realizado em turnos ininterruptos de revezamento;

o trabalho noturno, perigoso ou insalubre é proibido a menores de 16 anos;

o horário noturno é compreendido entre as 22 h de um dia até as 06 h do dia seguinte.

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