Sobre a Norma Operacional Básica de 1996, é correto afirm...

A

Normalizou o papel das instâncias estaduais como responsáveis pela definição da alocação dos recursos.

B

Instituiu a proposta de Programação Pactuada Integrada (PPI) e Piso Assistencial Básico (PAB).

C

Instituiu as formas de gestão plena da atenção básica e gestão plena do sistema municipal para os municípios.

D

Criou as instâncias permanentes de negociação no âmbito federal (Comissão Intergestora Tripartite - CIT) e estadual (Comissão Intergestora Biparte - CIB).