As questões 47 a 50 referem-se à Portaria SMSA/SUS-BH nº 19, de 03 de setembro de 2001.
São competências da Gerência de Regulação, EXCETO:
Estabelecer os parâmetros de qualidade, resolutividade, eficiência e eficácia do Sistema.
Avaliar o desenvolvimento das atividades de Controle-Avaliação-Auditoria com vistas ao seu aperfeiçoamento.
Encaminhar, trimestralmente, ao Gestor do SUS/BH relatório detalhado das atividades desenvolvidas.
Elaborar o Plano Municipal de Saúde.
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