No que se refere à disciplina do abuso de direito, julgue...

#Questão 258741 - Direito Civil, Responsabilidade Civil, CESPE / CEBRASPE, 2010, DPU, Defensor Público Federal de Segunda Categoria

No que se refere à disciplina do abuso de direito, julgue os itens a seguir.

A exemplo da responsabilidade civil por ato ilícito em sentido estrito, o dever de reparar decorrente do abuso de direito depende da comprovação de ter o indivíduo agido com culpa ou dolo.

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