Quanto à responsabilidade civil, julgue os itens a seguir.
O reconhecimento da concorrência de culpa da vítima pelo evento danoso não altera o valor da indenização por danos morais, estando a fixação desse valor vinculada ao valor do prejuízo experimentado e demonstrado pela vítima.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}