A finalidade institucional da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) definida na Lei nº 9.961/2000 consiste em
defender os interesses das operadoras de planos de saúde.
defender em casos de urgência os indivíduos que não têm planos de saúde.
regular as operadoras setoriais, inclusive quanto às suas relações com prestadores e consumidores.
proteger médicos e consumidores regulando a solvabilidade de operadoras em estado pré-falimentar.
garantir o atendimento em todas as necessidades de saúde dos detentores de cobertura por planos de saúde.
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