Julgue os itens que se seguem, que tratam de legislação...

Julgue os itens que se seguem, que tratam de legislação previdenciária.

Para ter direito a benefício, o trabalhador tem de contribuir para a Previdência Social por, no mínimo, 12 meses (carência). Esse prazo não é exigido em caso de acidente de qualquer natureza (por acidente de trabalho ou fora do trabalho) ou de doença profissional ou do trabalho.

  • C. Certo
  • E. Errado
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Questões extras

Em agosto de 2016, a Agência Nacional de Vigilância Sanitária aprovou a RDC 98/2016, que dispõe sobre os critérios e procedimentos para o enquadramento de medicamentos como isentos de prescrição e o reenquadramento como medicamentos sob prescrição. Por meio dessa normativa, afirma-se que para o produto ser enquadrado como medicamento isento de prescrição deve comprovar baixo potencial de:

1. interação medicamentosa e alimentar clinicamente significante.

2. toxicidade, quando reações graves ocorrem apenas com a administração de grande quantidade do produto, além de apresentar janela terapêutica segura.

3. dependência, e nesses casos, desde que preconizado em bula.

4. risco ao paciente quando na condição de abuso, com a utilização do medicamento em quantidade superior ao preconizado ou por período superior ao recomendado.

Assinale a alternativa correta.

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A adoção da cota de tela, um mecanismo que visa a assegurar uma reserva de mercado para o produto nacional em face da presença maciça do produto estrangeiro nas salas de cinema no país, permite a circulação da produção brasileira, a ampliação do acesso ao público e a promoção da diversidade de títulos em cartaz. Com relação a esse assunto, julgue os itens subsecutivos.

A obra cinematográfica brasileira de longa-metragem deve permanecer em cartaz nas semanas subsequentes à do seu lançamento, sempre que o total de ingressos obtidos por sua exibição pública e comercial na referida semana iguale-se à frequência média semanal de espectadores obtida nas três semanas imediatamente anteriores naquela sala, pela exibição de obras cinematográficas de longa-metragem de qualquer origem.

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Questão de Legislação Estadual, Distrital e Municipal

Com base na Lei Orgânica do DF (LODF), julgue os itens a seguir. Para adquirir estabilidade, o servidor público do DF terá de ser obrigatoriamente submetido a avaliação especial de desempenho feita por comissão instituída para essa finalidade.

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