Indique a alternativa INCORRETA sobre a propriedade.
O direito de propriedade deve ser exercido em consonância com as suas finalidades econômicas e sociais.
São defesos os atos que não trazem ao proprietário qualquer comodidade, ou utilidade, e sejam animados pela intenção de prejudicar outrem.
A propriedade presume-se plena e exclusiva até prova em contrário.
Os frutos e mais produtos da coisa pertencem, ainda quando separados, ao seu proprietário, salvo se, por preceito jurídico especial, couberem a outrem.
O proprietário também pode ser privado da coisa se o imóvel reivindicado consistir em extensa área, na posse ininterrupta e de boa-fé, por mais de cinco anos, de considerável número de pessoas, e estas nela houverem realizado, em conjunto ou separadamente, obras e serviços considerados pelo juiz de interesse social e econômico relevante, caso em que não haverá indenização.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
