João era casado com Maria e, como estava desempregado há mais de 2 (dois) anos, aceitou um emprego formal de mensageiro em uma empresa localizada em um prédio comercial, no 5o andar, no centro da cidade. No final do primeiro dia de trabalho, aconteceu uma catástrofe: o prédio desabou e João foi encontrado sem vida nos escombros do edifício. Considerando a legislação previdenciária em vigor,
o acidente fatal sofrido por João não se enquadra como acidente do trabalho, pois o SAT (Seguro de Acidente do Trabalho) não tem cobertura para desabamento, inundação, incêndio e outros casos fortuitos ou decorrentes de força maior.
o acidente sofrido por João equipara-se ao acidente do trabalho e Maria tem direito à pensão por morte, que independe de carência.
trata-se de acidente de trabalho com morte e a empresa terá o prazo de 3 (três) dias para comunicá-lo à autoridade competente.
o acidente sofrido por João não pode ser equiparado ao acidente do trabalho, mas Maria tem direito à pensão por morte porque o acidente de qualquer natureza, ou causa, isenta o período de carência.
Maria não tem direito à pensão por morte porque não foi cumprido o período de carência de 4 (quatro) meses.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
