No que concerne a fundações, bens, obrigações, casamento,...

A

Pode ser criada uma fundação por meio de testamento particular mediante dotação de bens livres, determinando-se o fim a que se destina e, facultativamente, o modo de administrá-la.

B

Deve ter domicílio necessário o preso ainda não condenado.

C

São pertenças os pneus instalados em um automóvel.

D

As acessões artificiais são consideradas benfeitorias realizadas no bem imóvel.

E

As servidões não aparentes podem ser constituídas por meio da usucapião.