A Portaria no 1.461/GM/MS, de 22/12/1999, estabelece a Li...

A imediatamente, independente de constar na Lista de Doenças de Notificação Compulsória. B em até 48 h, se for de doença que conste na Lista de Doenças de Notificação Compulsória. C imediatamente, se for de doença que conste na Lista de Doenças de Notificação Compulsória, e em até 48 h, se não o for. D em até 48 h, independente de constar na Lista de Doenças de Notificação Compulsória. E após confirmação diagnóstica de doença infectocontagiosa, obrigatoriamente.