Conforme a Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que disp...

aquele que presta serviço de natureza contínua a pessoa ou família, no âmbito residencial desta, em atividade sem fins lucrativos.

aquele que presta serviço a diversas empresas, sem vínculo empregatício, podendo ser o serviço de natureza urbana ou rural definido no regulamento.

o produtor, seja proprietário, usufrutuário, possuidor, assentado, parceiro ou meeiro outorgados, comodatário ou arrendatário rurais, que explore atividade agropecuária em área de até quatro módulos fiscais.

o pescador artesanal, ou a esse assemelhado, que faça da pesca profissão habitual ou principal meio de vida.

o brasileiro civil que trabalha no exterior, para organismo oficial internacional do qual o Brasil é membro efetivo, ainda que lá domiciliado e contratado, salvo quando coberto por regime próprio de previdência social.