Questão Q257550
2008 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)
Prova: Concurso Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO) - Analista Área Advocacia - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2008 • Serviço Federal de Processamento de Dados (SERPRO)

Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civi...

Julgue os itens que se seguem, referentes ao direito civil.

Em relação à natureza da pessoa jurídica, segundo os postulados da teoria da realidade das instituições jurídicas, somente o homem é capaz de ser sujeito de direito, donde se conclui que a pessoa jurídica é uma ficção legal, uma criação artificial da lei para exercer direitos patrimoniais e facilitar a função de certas entidades.

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