Com base no disposto no Código Civil a respeito das pesso...

A

A emancipação voluntária do filho menor de idade afasta a responsabilidade dos pais pelos atos por ele praticados.

B

Ato jurídico praticado diretamente por pessoa relativamente incapaz pode produzir efeitos imediatos.

C

É indispensável a presença do sócio de sociedade empresária para o desempenho das atividades empresariais.

D

As sociedades de responsabilidade limitada submetem-se às regras da responsabilidade objetiva quanto aos danos causados a terceiros.

E

Enquanto a personalidade da pessoa natural começa com a concepção, a da pessoa jurídica depende de registro.