Questão
Q256803
Prova: Concurso Tribunal de Justiça - ES (TJES/ES) - Analista Judiciário Área Administrativa (02) - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2011
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Tribunal de Justiça - ES (TJES/ES)
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação...
Em cada um dos próximos itens, é apresentada uma situação hipotética acerca das pessoas naturais e pessoas jurídicas, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Nos autos de um processo judicial, restou devidamente comprovado o abuso da personalidade jurídica. Nessa situação, poderá o juiz, independentemente de requerimento da parte, decidir pela aplicação do instituto da desconsideração da personalidade jurídica.
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