No que se refere ao negócio jurídico e aos atos ilícitos,...

#Questão 256434 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2013, MC, Atividades de Complexidade Intelectual

No que se refere ao negócio jurídico e aos atos ilícitos, julgue os itens subsequentes.

O inadimplemento contratual voluntário, por si só, não enseja reparação por danos morais ainda que cause frustração na real expectativa da parte inocente.

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