Questão
Q256281
Prova: Concurso Assembléia Legislativa - CE - Analista Legislativo Área Direito - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2011
•
Assembléia Legislativa - CE
Com relação aos negócios jurídicos, julgue os itens segui...
Com relação aos negócios jurídicos, julgue os itens seguintes.
Será anulável, a requerimento de qualquer interessado ou do Ministério Público, negócio jurídico cujas partes se orquestrarem para obter um fim ilícito, ou seja, se ambas as partes estiverem cientes da ilicitude do motivo determinante, podendo, contudo, ser o referido negócio convalidado pelo decurso do tempo.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...