A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os...

#Questão 255967 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2006, CEAJUR/DF, Procurador de Assistência Judiciária

A respeito dos defeitos dos negócios jurídicos, julgue os itens subseqüentes.

É nulo o negócio jurídico no qual ambas as partes agiram com dolo, consubstanciado em manobras maliciosas bilaterais, capazes de viciar a vontade dos contratantes com o propósito de obter declaração de vontade que não seria emitida se não fossem reciprocamente enganados. No entanto, para ser anulado o negócio, exige-se a efetiva comprovação da inexistência de conluio entre os contratantes e de prejuízos causados a terceiros de boa-fé.

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