Sobre o tema Prescrição e Decadência no Direito Civil, ma...

A

A interrupção da prescrição, que somente poderá ocorrer uma vez, dar-se-á, dentre outras hipóteses, por protesto cambial.

B

É nula a renúncia à decadência fixada em lei.

C

Deve o juiz, de ofício, conhecer da decadência, quando estabelecida por lei ou pela convenção das partes.

D

A prescrição ocorre em dez anos, quando a lei não haja fixado prazo menor.

E

Violado o direito nasce para o titular a pretensão, a qual se extingue pela prescrição, nos prazos fixados em lei.