Questão
Q255838
Prova: Concurso Auditoria Geral de Estado - ES (AGE/ES) - Auditor - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2004
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Auditoria Geral de Estado - ES (AGE/ES)
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação...
Em cada um dos itens a seguir, é apresentada uma situação hipotética, seguida de uma assertiva a ser julgada.
Eduardo pretendia doar a Marcos a quantia de R$ 1.000,00 e fez constar do termo de doação uma cláusula que determinava que Marcos construísse, com tal quantia, um orfanato para 200 crianças carentes. Nessa situação, ante a evidente impossibilidade de se cumprir o encargo com a quantia doada, a cláusula deve ser considerada não escrita, exceto se for considerada como motivo determinante da liberalidade, caso em que invalidará o negócio.
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