Estabelece o Código Civil brasileiro que, se a decadência...

A

até o término do prazo recursal de sentença proferida em primeiro grau de jurisdição, devendo o juiz suprir a alegação quando esta não ocorrer no momento oportuno.

B

em qualquer grau de jurisdição, devendo o juiz suprir a alegação quando esta não ocorrer no momento oportuno.

C

até a prolação da sentença em primeiro grau de jurisdição, devendo o juiz suprir a alegação quando esta não ocorrer no momento oportuno.

D

até a prolação da sentença em primeiro grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.

E

em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir a alegação.