É correto afirmar, sobre o ato jurídico:...

#Questão 255653 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, Banca não informada, 0000, Não Classificadas,

É correto afirmar, sobre o ato jurídico:

A) Nas declarações de vontade, atender-se-á mais ao sentido literal da linguagem que à sua intenção.

B) Os atos praticados pelos absolutamente incapazes não necessitam representação de pais, tutores ou curadores, para que sejam considerados válidos.

C) A incapacidade de uma das partes pode ser invocada pela outra em proveito próprio, em qualquer circunstância.

D) Para ser válido, requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei.

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