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É correto afirmar, sobre o ato jurídico:...
#Questão 255653
-
Direito Civil
,
Fatos Jurídicos
,
Banca não informada
,
0000
,
Não Classificadas
,
É correto afirmar, sobre o ato jurídico:
A) Nas declarações de vontade, atender-se-á mais ao sentido literal da linguagem que à sua intenção.
B) Os atos praticados pelos absolutamente incapazes não necessitam representação de pais, tutores ou curadores, para que sejam considerados válidos.
C) A incapacidade de uma das partes pode ser invocada pela outra em proveito próprio, em qualquer circunstância.
D) Para ser válido, requer agente capaz, objeto lícito e forma prescrita ou não defesa em lei.
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