Questão
Q255344
Prova: Concurso Tribunal Regional do Trabalho / 16ª Região (TRT 16ª) - Analista Judiciário Área Judiciária - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2005
•
Tribunal Regional do Trabalho / 16ª Região (TRT 16ª)
Quanto às regras pertinentes a prescrição e decadência, j...
Quanto às regras pertinentes a prescrição e decadência, julgue os próximos itens.
A decadência convencional pode ser alegada pela parte a quem aproveita em qualquer grau de jurisdição, mas o juiz não pode suprir, de ofício, a alegação.
Comentários
Faça login para participar da discussão.
Cadastre-se Gratuitamente
Carregando comentários...