Entre as hipóteses de nulidade do negócio jurídico, NÃO s...

Entre as hipóteses de nulidade do negócio jurídico, NÃO se inclui:

  • A.

    a incapacidade absoluta do agente;

  • B.

    a ilicitude do objeto;

  • C.

    a simulação;

  • D.

    não revestir a forma prescrita em lei;

  • E.

    o estado de perigo.

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Questões extras

No processo em que se usa meio eletrônico na comunicação de atos, observar-se-á a seguinte regra:

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Acerca dos aspectos regulatórios dos serviços de telecomunicações, conforme consta na Lei Geral de Telecomunicações, e do Regulamento Técnico dos Serviços de Radiodifusão Sonora em FM, julgue os próximos itens.

Considere que a altura física do sistema irradiante proposto para uma emissora de FM, incluindo-se a estrutura metálica que o suporta, seja igual a 50 m e será implementado em local situado a 2,5 vezes o comprimento de onda de outra emissora de radiodifusão sonora que utilize antena vertical. Nessa situação, para a aprovação das características de instalação desse sistema, a proponente deverá comprovar que uma eventual deformação do diagrama de irradiação horizontal dessa antena vertical não implicará variação do campo característico de ± 2 dB, em qualquer direção.

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A Educação Física, sem desconsiderar a sua especificidade, deve buscar uma interface com as demais disciplinas para tratar dos temas transversais, apontados pelos Parâmetros Curriculares Nacionais (PCN) como emergenciais e de interesse comum, que precisam ser debatidos e vivenciados no contexto da escola. Com relação a esse assunto, julgue os itens subseqüentes.

É preciso que se atente para que as atividades esportivas, por terem como alvo o trabalho com o corpo, não se tornem uma forma de estimular a exibição da sensualidade dos jovens.

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