No que se refere ao negócio jurídico, julgue os itens a s...

#Questão 253741 - Direito Civil, Direito Patrimonial, CESPE / CEBRASPE, 2003, Petrobras, Advogado (Júnior)

No que se refere ao negócio jurídico, julgue os itens a seguir.

Sinval, casado em segunda núpcias com Rosa pelo regime obrigatório da separação total de bens, por contar com mais de sessenta anos de idade, transferiu gratuitamente a propriedade de um apartamento à segunda esposa, simulando em um contrato de venda o que seria uma doação. Na hipótese, o negócio jurídico é nulo por se tratar de ato simulado que importou contrariedade ao regime de separação de bens do casamento.

Navegue em mais questões

{TITLE}

{CONTENT}

{TITLE}

{CONTENT}
Estude Grátis