Acerca da relação de parentesco e da união estável, assin...

O parentesco por afinidade decorre apenas do casamento, não sendo gerado pelo companheirismo. Assim, os parentes de um companheiro não mantêm vínculo de afinidade com o outro companheiro.

Reconhecida a sociedade de fato e havendo contribuição, direta ou indireta, para a formação do patrimônio comum, é cabível a partilha do mesmo, não afetada pelo regime de comunhão universal de bens adotado no casamento de um dos companheiros, estando o mesmo separado de fato. Nessa situação, deixando o falecido pensão previdenciária, esta deverá ser rateada em partes iguais entre a viúva e a companheira do de cujus.

No parentesco em linha colateral, não há limitação de grau; ele decorre da descendência de um só tronco comum, sem que exista relação de ascendência e descendência entre os parentes.

O parentesco em linha reta limita-se até o quarto grau. Para a contagem do parentesco, adota-se a linha como sendo a vinculação da pessoa a tronco ancestral comum.

Os vínculos colateral e em linha reta estabelecidos pela afinidade desaparecem com a dissolução do casamento, seja pela morte, seja pelo divórcio.