Considerando a disciplina do direito das coisas no CC, julgue os itens de 107 a 110.
A presunção relativa de que pertence ao proprietário a construção ou plantação feita em seu terreno opera em seu favor no caso da utilização de materiais ou sementes alheias, embora, provada a utilização de bens alheios por tal proprietário, sejam devidos reposição patrimonial e até perdas e danos, estes condicionados à prova da má-fé do referido proprietário.
Navegue em mais questões
{TITLE}
{CONTENT}
