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Assinale a alternativa correta....
#Questão 252919
-
Direito Civil
,
Propriedade
,
VUNESP
,
2015
,
TJSP/SP
, Juiz Substituto
Assinale a alternativa correta.
A) Os direitos autorais não podem ser objeto de proteção por meio de interdito proibitório, dada a impossibilidade do exercício da posse sobre coisas incorpóreas.
B) De regra, a posse do imóvel não faz presumir a das coisas móveis que nele estiverem.
C) É também possuidor aquele que, mesmo achando- se em situação de dependência para com o outro, conserva a posse em nome deste, sob suas instruções.
D) A via adequada para fazer cessar o esbulho é a ação de manutenção de posse, enquanto que o remédio para a turbação é a de reintegração de posse, conquanto as ações possessórias sejam fungíveis.
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