Caio, menor impúbere, sob autoridade e companhia de Robe...

Questão Q252473

2014 Fundação Carlos Chagas (FCC) Tribunal de Justiça - AP (TJAP/AP)

Direito Civil Teoria Geral da Responsabilidade Civil

Prova: Concurso Tribunal de Justiça - AP (TJAP/AP) - Analista Judiciário Área Judiciária e Administrativa - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2014 • Tribunal de Justiça - AP (TJAP/AP)

Caio, menor impúbere, sob autoridade e companhia de Roberto, foi atingido por um veículo desgovernado enquanto andava de bicicleta. Com o impacto, foi lançado sobre um ponto de ônibus, atingindo Maria, que sofreu lesões corporais. Caio sobreviveu ao acidente. Em razão dos danos que experimentou, Maria ajuizou ação contra Roberto, que no caso concreto

A possui responsabilidade objetiva, porque Caio estava sob sua autoridade e companhia. B não possui responsabilidade, pois Caio não praticou o ato causador de dano. C possui responsabilidade subjetiva, havendo presunção de culpa de Roberto porque Caio estava sob sua autoridade e companhia. D somente possuirá responsabilidade se os bens de Caio forem insuficientes para compensar Maria. E possui responsabilidade subjetiva, cabendo a Maria provar culpa de Roberto pela falha na vigilância de Caio.

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