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De acordo com o Código Civil,...
#Questão 252465
-
Direito Civil
,
Teoria Geral da Responsabilidade Civil
,
FCC
,
2012
,
TRT 4ª
, Juiz do Trabalho Substituto
De acordo com o Código Civil,
A) por expressa disposição, a configuração do abuso do direito demanda a comprovação de culpa.
B) a regra geral é a da responsabilidade objetiva, sendo excepcional a responsabilidade subjetiva.
C) o incapaz nunca responde pelos prejuízos que causar.
D) a ofensa à boa-fé objetiva, quando implicar danos, dá azo a obrigação de indenizar.
E) os empresários individuais e as sociedades empresárias respondem somente nos casos de culpa pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.
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