De acordo com o Código Civil,...

A por expressa disposição, a configuração do abuso do direito demanda a comprovação de culpa. B a regra geral é a da responsabilidade objetiva, sendo excepcional a responsabilidade subjetiva. C o incapaz nunca responde pelos prejuízos que causar. D a ofensa à boa-fé objetiva, quando implicar danos, dá azo a obrigação de indenizar. E os empresários individuais e as sociedades empresárias respondem somente nos casos de culpa pelos danos causados pelos produtos postos em circulação.