Morrendo a pessoa, sem testamento, a herança...

A transmite-se desde logo aos herdeiros necessários, em tantas frações quantos forem os herdeiros. B é administrada, provisoriamente, pelo representante do espólio, transmitindo-se aos herdeiros com a homologação da partilha. C transmite-se desde logo aos herdeiros legítimos, como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros. D transmite-se desde logo aos herdeiros legítimos, em tantas frações quantos forem os herdeiros. E transmite-se desde logo apenas aos herdeiros necessários, como um todo unitário, ainda que vários sejam os herdeiros.