Maria casou-se com Frederico, que, três anos depois, pas...

Questão Q252402

2014 Fundação Carlos Chagas (FCC) Defensoria Pública do Estado do Ceará - CE (DPE/CE)

Prova: Concurso Defensoria Pública do Estado do Ceará - CE (DPE/CE) - Defensor Público de Entrância Inicial - Fundação Carlos Chagas (FCC) do ano 2014 • Defensoria Pública do Estado do Ceará - CE (DPE/CE)

Maria casou-se com Frederico, que, três anos depois, passou a ingerir bebida alcoólica em excesso, a ponto de tornar insuportável a vida conjugal. Muito abalada, requereu a anulação do casamento, alegando erro essencial quanto à pessoa do cônjuge. O pedido de Maria, por esta causa, deverá ser

A deferido, pois incidiu em erro da vontade. B deferido, pois o alcoolismo tornou insuportável a vida em comum. C indeferido, pois transcorrido prazo decadencial de dois anos para a formulação do pedido. D indeferido, pois o erro essencial somente teria se caracterizado se a causa fosse anterior ao casamento. E indeferido, pois transcorrido prazo prescricional de dois anos para a formulação do pedido.

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