Ao solucionar questão relacionada à origem de dívida de d...

Questão Q252359

2011 Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) Tribunal Regional Federal / 3ª Região (TRF 3ª)

Prova: Concurso Tribunal Regional Federal / 3ª Região (TRF 3ª) - Juiz Federal Substituto da 3ª Região - Centro de Seleção e de Promoção de Eventos UnB (CESPE) do ano 2011 • Tribunal Regional Federal / 3ª Região (TRF 3ª)

Ao solucionar questão relacionada à origem de dívida de dois mil reais contraída por um dos cônjuges, durante o casamento, em comércio próximo à residência do casal, o juiz, diante da ausência de outros elementos de prova, tomou o débito como contraído a bem da família.

Com base nesse caso, assinale a opção correta.

A É inadmissível utilizar presunção para resolver a questão, dada a possibilidade de prova oral. B Cuida-se de presunção hominis, decorrente da experiência da vida. C A decisão tomou a condição de casado como indício de presunção comum absoluta. D A condição de casados determina presunção legal relativa de comunhão da dívida. E Aplica-se ao caso a presunção legal absoluta de comunhão da dívida.

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