Considerando que Paulo resida com sua família em Jaú ! SP...

#Questão 252349 - Direito Civil, Pessoas, CESPE / CEBRASPE, 2011, TRF 3ª, Juiz Federal Substituto da 3ª Região

Considerando que Paulo resida com sua família em Jaú ! SP, seja sócio-proprietário de uma empresa de construção em Marília ! SP e trabalhe como corretor de imóveis em Bauru ! SP, assinale a opção correta no que se refere ao domicílio, em face da discussão da validade de modificação do contrato social da empresa de construção.

A) Qualquer um dos três municípios pode ser considerado domicílio.

B) Deve ser considerado domicílio o município de Jaú, local da residência de Paulo, visto que, na legislação civil, é adotada a teoria da unidade de domicílio.

C) Bauru será o domicílio adequado caso a corretagem seja a principal atividade profissional de Paulo.

D) Será domicílio o local em que Paulo for efetivamente encontrado quando da discussão da questão.

E) Como a questão envolve o contrato social da empresa de construção, Marília deve ser considerada domicílio de Paulo.

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