No que concerne aos negócios jurídicos, às obrigações e a...

#Questão 252122 - Direito Civil, Fatos Jurídicos, CESPE / CEBRASPE, 2013, TCU, Auditor Federal de Controle Externo

No que concerne aos negócios jurídicos, às obrigações e aos contratos, julgue os itens subsequentes. O juiz pode pronunciar a nulidade do negócio jurídico quando conhecer o seu conteúdo e seus efeitos, assim como pode supri-la, a requerimento da parte.

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